A cassação da Carteira Nacional de Habilitação é um procedimento que

O agente da autoridade de trânsito pode tomar quando julgar que o condutor do veículo cometeu uma infração gravíssima.
Depende de decisão pessoal da autoridade de trânsito.
O agente da autoridade de trânsito pode tomar, desde que comunique com antecedência à autoridade policial local.
Só pode ser tomado pelo agente da autoridade de trânsito, quando o condutor se envolver em acidente com vítimas.
Deve ser adotado apenas pela autoridade de trânsito, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro.

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